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Titulo: LEI Nº 1.275 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI N°: 1.274 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. SÚMULA: DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS A MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.272 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº.: 1.271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.270 DE 10 DE OUTUBRO DE /2023 SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.269, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº. 1.267, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº. 1.266, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI N°: 1.265/2023.SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3 DA LEI Nº 874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Descrição: Sem Informação
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