|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: ALTERA A LEI N.º 1.334/2025 QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Monte Verde para o exercício de 2026, Lei Municipal nº 1.361, de 11 de novembro de 2025, para adequar a classificação funcional de ação da Assi
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: INCLUI DISPOSITIVOS REFERENTES À AGENDA TRANSVERSAL E COMPOSIÇÃO DO PPA 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.364, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA MAIS ACESSO: UNIFORME GARANTIDO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE PARA FORNECER VESTUÁRIO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE ATÉ 30% (TRINTA
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.362 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.361, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO COM A FINALIDADE DE ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.359, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
