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Titulo: DECRETO N.º 088/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 087/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, COMO FORMA DE COMBATE O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 086/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 083/2021 - SÚMULA: “DECLARA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL 849 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS REGIONAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRI
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 085/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 084/2021 - SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, CONFORME ARTIGO 8º, DO DECRETO N° 160/2020.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 080/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 079/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 078/2021 - SÚMULA: “NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 077/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SENHOR VILSO LUIZ PEGORINI, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
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