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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 28/04/2026

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Data: 03/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000185/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000212/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000201/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000200/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 198/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E LIBERAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ALMEIDA PRADO II”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº197/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E LIBERAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ALMEIDA PRADO I”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000195/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
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Data: 25/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Descrição: Sem Informação
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Data: 24/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 194, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. SÚMULA: ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição: Sem Informação
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Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000193/2022 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
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