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Titulo: DECRETO Nº 149/2020 - “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e das outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 146/2020 - “Ficam nomeados os seguintes membros da comissão gestora do fundo de defesa do meio ambiente, conforme artigo 6º, da Lei n° 622/2013.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 145/2020 - “Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, conforme artigo 1º, da Lei n° 1028/2019.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 144/2020 - SÚMULA: “Transfere data de ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto Nº 143/2020 -Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas em propriedades rurais e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 142/2020 - “ALTERA O DECRETO 138 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 140/2020 - : NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB .
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 135/2020 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 138/2020
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 136 /2020 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELIZA GUND, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
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