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Titulo: DECRETO Nº 116/2021 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-
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Titulo: DECRETO Nº 115/2021 - SÚMULA: ALTERA - SE OS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
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Titulo: DECRETO Nº 114/2021 - SÚMULA: FICA ALTERADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
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Titulo: DECRETO Nº 113/2021 - SÚMULA: “NOTIFICA-SE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS, E DETERMINA
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Titulo: DECRETO Nº 112/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO P
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Titulo: DECRETO Nº 111/2021 - SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA AVERIGUAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO E REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SUEUDES DE PONTES ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 110/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO DO MUNICÍPIO, E DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 109/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 108/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE E FIXA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
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Titulo: DECRETO Nº 107/2021 - SÚMULA: “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA MONTE VERDE – MT.
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