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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 13/04/2026

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Data: 26/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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Data: 23/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDÍTORIA INTERNA (PAAI) 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA UCI Nº 001
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Data: 20/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2023 Súmula: Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 005/2022 do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
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Data: 19/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2023. DE 19 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA POLIANA ALVES DEON, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 19/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: “FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - (ALVARÁ/2023), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO CÓDIGO TR
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Data: 19/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ELEXANDRA SZCZERBA, PARA CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 18/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA ANILCE PACHECO DANTAS, DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 18/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELEXANDRA SZCZERBA, DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 18/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
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Data: 18/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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