Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 13/04/2026

Informações Documento Visualizar
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​DECRETO Nº 074, DE 31 DE MAIO DE 2023. SÚMULA: FICA NOMEADO O SENHOR TALISON RAFAEL DE LIMA OUVERNEI, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 30/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº050/2023 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 30/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2023 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 30/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2023 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Data: 30/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 067, DE 29 DE MAIO DE 2023. SÚMULA: “NOTIFICA-SE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO, O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A FORMA E PRAZOS DE P
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 24 vezes
Data: 30/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 069, DE 29 DE MAIO DE 2023. SÚMULA: FICA CONCEDIDA À CONSELHEIRA TUTELAR, SRA. MARIANA CLEMENTINA CORDIOLI, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 002/2023/CMDCA.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 29/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 068/2023 DE 11 de maio de 2023 Súmula: “Aprova a Instrução Normativa Nº 0005/2009 – versão: 02, que Institui o Sistema de Transporte - STR, no Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 26/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023 SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 E 12 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 34 vezes
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​DECRETO Nº 065/2023 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 47 vezes
Data: 19/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 063 DE 19 DE MAIO DE 2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 44 vezes