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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 28/04/2026

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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 058/2020 ALTERA O DECRETO Nº 22/2016 NOMEANDO A SENHORA LÚCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS PARA O CARGO DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 056/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do recolhimento ao PREVVER, previsto no artigo 47, inciso II da Lei Municipal nº 783/2015, em razão da declaração de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, por causa dos impactos so
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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº055 /2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE - MT
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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 054 /2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053 /2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 37.222,32, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outra providência.
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Data: 28/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2020 ALTERA O DECRETO Nº 076/2016 NOMEANDO O SENHOR EMERSON VAZ MACIEL PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
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Data: 25/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2020 “Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências”.
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Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2020 NOMEIA A SENHORA KARINA APARECIDA GALDINO SANTOS COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 16/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 08/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2020 Consolida, estabelece e fixa critérios para adoção de medidas temporárias restritivas dos Órgãos da Administração Direta e Autarquia, e das atividades privadas de prevenção e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus
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