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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 25/05/2026

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Data: 04/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 114/2021 - SÚMULA: FICA ALTERADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
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Data: 03/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 113/2021 - SÚMULA: “NOTIFICA-SE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS, E DETERMINA
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Data: 30/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 112/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO P
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Data: 30/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 111/2021 - SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA AVERIGUAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO E REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SUEUDES DE PONTES ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 27/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 110/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO DO MUNICÍPIO, E DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 20/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 109/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 16/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 108/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE E FIXA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
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Data: 15/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 107/2021 - SÚMULA: “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA MONTE VERDE – MT.
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Data: 15/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106/2021 - SÚMULA: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
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Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 105/2021 - SÚMULA: FICA NOMEADO O SR. SINVAL MÁRIO RIBEIRO, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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