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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 25/05/2026

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Data: 27/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº013/2015 PROÍBE CARONA EM VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 27/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID
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Data: 27/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 16/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº010/2015 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - PREVVER,
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Data: 15/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº009/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO CUJA FAIXA SALARIAL SEJA INFERIOR A R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) e dá o
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº007/2015 NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº006/2015 NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, (ALVARÁ/2015) NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIO
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº005/2015 DEFINE O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - UPFM
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Data: 06/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº004/2015 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 06/01/2015
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº003/2015 “Nomeia a Comissão de Processo Seletivo Público do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências”.
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