|
|
Titulo: DECRETO Nº 070, 03 DE AGOSTO DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLIANA ALVES DEON DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, CONDICIONADA À POSSE EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 069, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. SUMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 068, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA ENELISE APARECIDA DA SILVA SIMÃO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 071, DE 31 DE JULHO DE 2026. SÚMULA: EXONERA O SENHOR NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 065, DE 27 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOAQUIM DE AZEVEDO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2026. SÚMULA: “REGULAMENTA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE NOVA MONTE VERDE E EXECUÇÃO DE ISENÇÃO DE JUROS DE MORA E MULTAS MORATÓRIA NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUI
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 063, DE 10 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2026 SÚMULA: “ALTERA A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2026. SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SR. ROMARIO DE LIMA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 059, DE 30 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Descrição: Sem Informação
|
|
