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Decretos

Publicado em 16/09/2008

Atualizado em 28/04/2026

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Data: 18/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 069/2020 SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS JOÃO VITOR TORRALBO DA SILVA E FÁBIO APARECIDO RODRIGUES
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Data: 15/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 068/2020. SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data: 14/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066/2020. ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.
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Data: 13/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 065/2020 “Notifica o lançamento de oficio do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2020, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos do respectivo crédito tributário, determina o Calendário de Recolhimento para
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Data: 13/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 64/2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
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Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2020 Data: 07 de maio de 2020 SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE NOVA MONTE VERDE - MT
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Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 061/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.
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Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 062/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 04/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 059/2020 FICA NOMEADA, A SENHORA JUCIELLE DE PONTES ALEXANDRE NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
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Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 057/2020 FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. SILVANA APARECIDA PECINATO FERNANDES, DO CARGO DE TESOUREIRA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
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