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Titulo: DECRETO Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. “SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 025/2026 SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE - PREVVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: DECRETO Nº 102, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 023/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVVER - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E DÁ OUTRAS
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Titulo: DECRETO Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, em regime de colaboração com o Estado de Mato Grosso e a União, em consonânc
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 100/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 096, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. SÚMULA: NOMEIA O SR. EDER FERNANDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Titulo: DECRETO Nº 092, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. SÚMULA: NOMEIA A SRA. POLIANA ALVES DEON, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
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