Publicações Decretos
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2022
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Geral
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DECRETO Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0027/2022 – VERSÃO: 01, QUE INSTITUI O SISTEMA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – SDT, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 01/07/2022Baixado: 7 vezes -
DECRETO Nº 133, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. VANIA APARECIDA TAUCHER CASSAROTTI, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 30/06/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. AMANDA MIRANDA NOGUEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 30/06/2022Baixado: Nenhuma Vez -
DECRETO Nº 131, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: “HOMOLOGA O VALOR DA TERRA NUA-VTN/HÁ DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PARA ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/06/2022Baixado: 46 vezes -
DECRETO Nº 130, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 14/06/2022Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 123, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE NOVA MONTE VERDE-MT”.
Data: 10/06/2022Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - SUMÚLA: “CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE NOVA MONTE VERDE-MT”.
Data: 10/06/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 122, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: FICA NOMEADO O Sr. WESLEY VINÍCIUS MANTELI LIMA, PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 03/06/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 121, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA EDINALVA DE JESUS LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 02/06/2022Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 114, DE 31 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/06/2022Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 115, DE 31 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. AMANDA MIRANDA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/06/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 116, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ROSENILDA ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/06/2022Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 117, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: FICA NOMEADO O Sr. CELSO ROBERTO ALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/06/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 113, DE 26 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº 890/2017.
Data: 26/05/2022Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA, A SRA. LUCIMARA CAMPANHA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 24/05/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 111, DE 19 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: “NOTIFICA-SE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO, O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Data: 19/05/2022Baixado: 45 vezes -
DECRETO Nº 110, DE 19 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANDRESSA LIMA ZANATELI, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 19/05/2022Baixado: 53 vezes -
DECRETO Nº 103, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE, DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 11/05/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 104, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. KARINE E SILVA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT
Data: 11/05/2022Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA EDINÉIA APARECIDA DO PRADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/05/2022Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 020/2019 PARA TRANSFERIR A SRA. SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE, DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2022Baixado: 42 vezes -
DECRETO Nº 107, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 205/2021 PARA TRANSFERIR A SRA. SIMONE VIDORI DA SILVA, DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: FICA NOMEADA A SENHORA ADRIELI VALCARENGHI FIORI, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/05/2022Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 101/2022 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDER PEREIRA”.
Data: 08/05/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 098/2022 SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. MESSIAS ELÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/05/2022Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 99, EXONERA, A SRA. ELIZA CRISTTINA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/05/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 100, NOMEIA A SRA. ELIZA CRISTTINA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE PATRIMONIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/05/2022Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 095, FICA NOMEADA A SRA. JÚLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/05/2022Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 096, FICA NOMEADO O SR. JOSÉ IVAN LIRA, PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS/VIOLÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/05/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 093, DE 02 DE MAIO DE 2022. SÚMULA: FICA EXONERADA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 02/05/2022Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 94, DE 02 DE MAIO DE 2022 SÚMULA: EXONERA A SENHORA JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 02/05/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 087/2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA MARTA BATISTA DE JESUS, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 29/04/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 088, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Data: 29/04/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 090, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - SÚMULA: FICA NOMEADA A Sra. EWELYN KRYSTINA ARAGÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS ESPORTIVAS E ARTES MARCIAIS
Data: 29/04/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 089, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANDRÉIA CRISTINA MENDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 29/04/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 080/2022, EXONERA A PEDIDO A SENHORA LÚCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS, DO CARGO DE GERENTE DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 27/04/2022Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 081, EXONERA A PEDIDO A SENHORA SILVANA APARECIDA PECINATO, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RH, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 27/04/2022Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 082, EXONERA A PEDIDO A SENHORA ALINE MOSER RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/04/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 083, NOMEIA A SENHORA LÚCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 27/04/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 084, NOMEIA A SENHORA MAISA DE OLIVEIRA GALVÃO, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RH, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/04/2022Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 085/2022, NOMEIA A SENHORA SILVANA APARECIDA PECINATO, PARA O CARGO DE GERENTE DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/04/2022Baixado: 4 vezes -
DECRETO Nº 086, NOMEIA A SRA. ALINE MOSER RIBEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/04/2022Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 079/2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA LUCILENE LOPES DE SOUZA, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/04/2022Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 078/2022 - SÚMULA: FICA NOMEADA A Sra. MARIA CASSIANA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS/FLAUTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 19/04/2022Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 077/2022 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data: 18/04/2022Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 074, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 14/04/2022Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 075/2022 - SÚMULA: FICA NOMEADO O Sr. JOSÉ TAVEIRA PEREIRA, PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS ESPORTIVAS E ARTES MARCIAIS, A PARTIR DE 18/04/2022.
Data: 14/04/2022Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 076/2022 Súmula: Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Data: 14/04/2022Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 072/2022 - SÚMULA: NOMEIA AS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Data: 07/04/2022Baixado: 47 vezes -
DECRETO Nº 073, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - SUMÚLA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Data: 07/04/2022Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 071/ 2022 - SÚMULA: REVOGA O DECRETO Nº 099/2021.
Data: 06/04/2022Baixado: 61 vezes -
DECRETO Nº 057/2022, EXONERA A PEDIDO A SENHORA LÍVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, DO CARGO DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO
Data: 01/04/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 060, NOMEIA A SENHORA LÍVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO
Data: 01/04/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 061, NOMEIA O SENHOR ADRIANO MALLER, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO
Data: 01/04/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 062, EXONERA A PEDIDO A SENHORA ÂNGELA ETELVINA FERRO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Data: 01/04/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 063, EXONERA A PEDIDO A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
Data: 01/04/2022Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 064, NOMEIA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Data: 01/04/2022Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 065, EXONERA A PEDIDO O SENHOR JORGE LOPES, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Data: 01/04/2022Baixado: 7 vezes -
DECRETO Nº 066, NOMEIA O SENHOR JORGE LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
Data: 01/04/2022Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 067, ALTERA O DECRETO 003/2022, PARA NOMEAR O SENHOR UELISON RENATO BERWIG, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Data: 01/04/2022Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 068, EXONERA A SENHORA REGINA CÉLIA GOMES DE MORAES, DO CARGO DE SUB. CONTROLADORA
Data: 01/04/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 069, NOMEIA O SENHOR ANDERSON CHRISTEN TENFEN, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Data: 01/04/2022Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 054/2022 - SÚMULA: “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE NOVA MONTE VERDE – MT.”
Data: 22/03/2022Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 053/2022 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. JOSIELEN CAMARGO LOPES DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/03/2022Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 052/2022 - SÚMULA: “ESTABELECE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/03/2022Baixado: 32 vezes -
DECRETO Nº 046, FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 07/03/2022Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 050, DESIGNA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Data: 07/03/2022Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 044, EXONERA A SENHORA ANGELA SCHEDLER CITADIN, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RH
Data: 03/03/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 045, NOMEIA A SENHORA SILVANA APARECIDA PECINATO, PARA O CARGO DE GERENTE D
Data: 03/03/2022Baixado: 41 vezes -
DECRETO Nº 047, NOMEIA A SENHORA ANGELA SCHEDLER CITADIN, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO
Data: 03/03/2022Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº. 041/2022 - Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor que menciona e das outras providências.
Data: 02/03/2022Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 042, NOMEIA A SENHORA MONIQUE GONÇALVES DE ARAUJO MANTUANI, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE
Data: 02/03/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 043, NOMEIA O SENHOR ROZEMBERGUE ALVES ARRUDA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 02/03/2022Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 040/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2022Baixado: 59 vezes -
DECRETO Nº 039/2022 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data: 22/02/2022Baixado: 61 vezes -
DECRETO Nº 030/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - PREVVER, e dá outras providências.”
Data: 22/02/2022Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 031/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - PREVVER, e dá outras providências.”
Data: 22/02/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 038/2022 - SÚMULA: “NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006”.
Data: 21/02/2022Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 033, EXONERA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 18/02/2022Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 034, NOMEIA O SENHOR ANDERSON CAMPOS LOPES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 18/02/2022Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 035, NOMEIA O SENHOR EDINALDO CARLOS ROSA SIMÕES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 18/02/2022Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 036, NOMEIA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 18/02/2022Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 032/2022 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2022Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 029, NOMEIA A SENHORA ALINE FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/02/2022Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 028, NOMEIA A SENHORA VALQUIRIA BATISTA GAZOLLA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/02/2022Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 026/2022 - SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE.
Data: 08/02/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 25, FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. SINVAL MÁRIO RIBEIRO, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/02/2022Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 024/2022 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Data: 02/02/2022Baixado: 47 vezes -
DECRETO Nº 015, SÚMULA: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE (APAE),
Data: 31/01/2022Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 022, SÚMULA: NOMEIA A SENHORA KARINE E SILVA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 31/01/2022Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 023, SÚMULA: EXONERA O SENHOR ROZEMBERGUE ALVES ARRUDA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 31/01/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 021/2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Data: 27/01/2022Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 019/2022. SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 26/01/2022Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 020/2022, SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 26/01/2022Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 018/2022 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2022Baixado: 20 vezes -
Decreto Nº 16/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências.
Data: 20/01/2022Baixado: 76 vezes -
DECRETO Nº. 017/2022 - Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro no valor que menciona e das outras providências.
Data: 20/01/2022Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 014/2022.APROVA O PLANO ANUAL DE AUDÍTORIA INTERNA (PAAI) 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 19/01/2022Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 013/2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA HELEN CAROLINE AGUIAR BLANC, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 17/01/2022Baixado: 36 vezes -
DECRETO Nº 009/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2022Baixado: 74 vezes -
DECRETO Nº 010/2022 - SÚMULA: DEFINE O VALOR DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE, COBRADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Data: 13/01/2022Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 011/2022 - SÚMULA: “FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - (ALVARÁ/2022), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNIC
Data: 13/01/2022Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2022Baixado: 56 vezes -
DECRETO Nº 004/2022 - SÚMULA: EXONERA A SENHORA VANESSA LUIZA MENDES, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/01/2022Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 005/2022 - SÚMULA: EXONERA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/01/2022Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 006/2022 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/01/2022Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 003/2022 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR UELISON RENATO BERWIG, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2022Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 002/2022 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR HUGO HERNANDES VOLPE BRAVO, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE), DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2022Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 001/2022 - SÚMULA: EXONERA O SENHOR EMERSON VAZ MACIEL, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE), DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2022Baixado: 9 vezes
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Geral
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Geral
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DECRETO Nº 233/2021 - SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2021Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 230/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO DO MUNICÍPIO, E DEPARTAMENTOS E TRATA DE PONTO FACULTATIVO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO”.
Data: 20/12/2021Baixado: 73 vezes -
DECRETO Nº 231/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. ANA CARINA EFFTING, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/12/2021Baixado: 50 vezes -
DECRETO Nº 229/2021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/12/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 226/2021 - SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA, ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/12/2021Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 218/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DE OBSERVÂNCIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/11/2021Baixado: 70 vezes -
DECRETO Nº 219/2021 - SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data: 18/11/2021Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 215/2021 - SÚMULA: “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0010/2009 – VERSÃO: 02, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SARH, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 17/11/2021Baixado: 45 vezes -
DECRETO Nº 216/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Data: 17/11/2021Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 217/2021 - SÚMULA: “RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, A GOVERNADORA DO DISTRITO LB-4.”
Data: 17/11/2021Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 214/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR JUVENAL DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 12/11/2021Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº. 211/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e das outras providências.
Data: 10/11/2021Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 212, EXONERA A PEDIDO, O SENHOR LUIZ FERNANDO ZANROSSO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 10/11/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 213, SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO CHICOTE FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE,
Data: 10/11/2021Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 206/2021 - SÚMULA: EXONERA O SR. JANES TORRES TEIXEIRA, DO CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/11/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 207/2021 - SÚMULA: EXONERA O SR. LUAN MACHADO DA SILVA, DO CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/11/2021Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 208/2021 - SÚMULA: EXONERA O SR. GERALDO LOPES DE CARVALHO, DO CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/11/2021Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 205, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA A SRA. SIMONE VIDORI DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/11/2021Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 203/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. ELIZA CRISTTINA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 21/10/2021Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 202/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SR. ELIOENAI DOS SANTOS DE FARIAS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/10/2021Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 195/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SR. JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 18/10/2021Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 196/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. JOSIELEN CAMARGO LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 18/10/2021Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 198/2021 - SUMÚLA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
Data: 18/10/2021Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 199/2021 - SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL”.
Data: 18/10/2021Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 200/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2021Baixado: 41 vezes -
DECRETO Nº 201/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2021Baixado: 68 vezes -
DECRETO Nº 197/2021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/10/2021Baixado: 0 vezes -
DECRETO Nº 191/2021 - SÚMULA: EXONERA A SRA. TÂNIA DA SILVA JUSTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 15/10/2021Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 192/2021 - SÚMULA: EXONERA A SRA. MARLENE DOS REIS LARANJA, DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC/INCRA, DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM E CÉDULA DE IDENTIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 15/10/2021Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 193/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA FERNANDES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC/INCRA, DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM E CÉDULA DE IDENTIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 15/10/2021Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 194/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. MONICA IZOLANI THRUN, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 15/10/2021Baixado: 4 vezes -
DECRETO Nº 188/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SR. WILDSON RODRIGUES BARACHO, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/10/2021Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 189/2021 - SÚMULA: ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 14/10/2021Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 190/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA PARA A COVID-19, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/10/2021Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 187/2021 - SÚMULA: EXONERA O SR. ROGERIO BRITO DOS SANTOS, DO CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/10/2021Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 186/2021 - SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/10/2021Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 185/2021 - SÚMULA: “DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/10/2021Baixado: 46 vezes -
DECRETO Nº 183/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA HELOÍSA NANTES PEREIRA FERNANDES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/10/2021Baixado: 32 vezes -
DECRETO Nº 184/2021 - SUMÚLA: ALTERA O DECRETO 118/2021, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE FERNANDO BRUSTOLIN PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/10/2021Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 181/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA DOAÇÃO OU VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2021Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 182/2021 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data: 30/09/2021Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 177 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Súmula: “Regulamenta o § 2º do artigo 89 da lei nº 830 de 26.04.2016, referente as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da administraç
Data: 29/09/2021Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 178/2021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 175/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA MONICA IZOLANI THRUN, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/09/2021Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 174/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA MARIA LUIZA LIMA THIS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 21/09/2021Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 173/2021 - SÚMULA: EXONERA A SRA. REGINA CÉLIA WERLE, DO CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/09/2021Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 171/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SR. CLÁUDIO DOS SANTOS MARIA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 16/09/2021Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 172/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA CASSIANA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 16/09/2021Baixado: 4 vezes -
DECRETO Nº 168/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/09/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 169/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE, PARA O CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/09/2021Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 170/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SRA. TÂNIA BARROS DE ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/09/2021Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 167/2021 - SÚMULA: EXONERA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS, DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/09/2021Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 166/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR VINÍCIUS BATISTA FONTES FRANCISCO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/09/2021Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 165/2021 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 30/08/2021Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 163/2021 - SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 164/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2021Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 162, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 16/08/2021Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 160/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA KARINA APARECIDA GALDINO SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/08/2021Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 161/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2021Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 159/2021 - SÚMULA: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº 890/2017.
Data: 11/08/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 151/2021 - SÚMULA: COMPÕE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/08/2021Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 152/2021 - SÚMULA: ALTERA-SE A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE IGNÁCIO KONÓPKA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/08/2021Baixado: 36 vezes -
DECRETO Nº 153/2021 SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA CRIANÇA PEDRO LUIZ MACIEL BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/08/2021Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 150/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/08/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 149/2021 - SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS SERVIDORAS, MÁRCIA REGINA MACIEL BEZERRA e CLAUDETE CATARINA POLACHINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2021Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 148/2021 - SÚMULA: EXONERA, SENHOR OSNI DOS SANTOS JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 23/07/2021Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 144/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR LUAN MACHADO DA SILVA, POR 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS, PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/07/2021Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 145/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ROGERIO BRITO DOS SANTOS, POR 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS, PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/07/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 146/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JANES TORRES TEIXEIRA, POR 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS, PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/07/2021Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 147/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR GERALDO LOPES DE CARVALHO, POR 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS, PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/07/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 143/2021 - SÚMULA: “HOMOLOGA O VALOR DA TERRA NUA-VTN/HÁ DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PARA ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/07/2021Baixado: 54 vezes -
DECRETO Nº 142/2021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/07/2021Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 140/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Data: 14/07/2021Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 139/2021 - SUMÚLA: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Data: 12/07/2021Baixado: 37 vezes -
DECRETO Nº 137/2021 - SÚMULA: ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2021Baixado: 102 vezes -
DECRETO Nº 136/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Data: 01/07/2021Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 134/2021 - SÚMULA: FICA ALTERADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 30/06/2021Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 135/2021 - SÚMULA: “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2021 “DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BÉNS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL’’
Data: 30/06/2021Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2021 SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
Data: 22/06/2021Baixado: 51 vezes -
DECRETO Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 2021 SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JORGE LOPES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/06/2021Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 132, DE 21 DE JUNHO DE 2021 SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANDREIA CRISTINA MENDES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 21/06/2021Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 128/2021 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data: 31/05/2021Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 127/2021 - SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA, JANETE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/05/2021Baixado: 71 vezes -
DECRETO Nº 126/2021 - SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº 890/2017.
Data: 18/05/2021Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 125/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ROSELI PEGO PACHECO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/05/2021Baixado: 20 vezes -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 124/2021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/05/2021Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 123/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA MARIA CASSIANA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/05/2021Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 119/2021 - SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE.
Data: 10/05/2021Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 120/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA DARIELIS NAIARA TRINDADE MOURA, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/05/2021Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 121/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANA MARIA VANELLI, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/05/2021Baixado: 32 vezes -
DECRETO Nº 122/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA LUCINEI GUILHERME NEVES, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/05/2021Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 118/2021 - SUMÚLA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE FERNANDO BRUSTOLIN PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2021Baixado: 54 vezes -
DECRETO Nº 114/2021 - SÚMULA: FICA ALTERADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 04/05/2021Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 115/2021 - SÚMULA: ALTERA - SE OS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 04/05/2021Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 116/2021 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-
Data: 04/05/2021Baixado: 82 vezes -
DECRETO Nº 113/2021 - SÚMULA: “NOTIFICA-SE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS, E DETERMINA
Data: 03/05/2021Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 111/2021 - SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA AVERIGUAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO E REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SUEUDES DE PONTES ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2021Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 112/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO P
Data: 30/04/2021Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 110/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO DO MUNICÍPIO, E DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2021Baixado: 99 vezes -
DECRETO Nº 109/2021 - SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2021Baixado: 116 vezes -
DECRETO Nº 108/2021 - SÚMULA: “ESTABELECE E FIXA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
Data: 16/04/2021Baixado: 119 vezes -
DECRETO Nº 106/2021 - SÚMULA: ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Data: 15/04/2021Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 107/2021 - SÚMULA: “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Data: 15/04/2021Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 105/2021 - SÚMULA: FICA NOMEADO O SR. SINVAL MÁRIO RIBEIRO, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/04/2021Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA O SENHOR ANDRÉ MUNIZ RIBEIRO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/04/2021Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA O SENHOR NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/04/2021Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 101/2021 - SÚMULA: “NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Data: 08/04/2021Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 102/2021 - SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ART. 22 DA LEI N° 953/2018.”
Data: 08/04/2021Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 100/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SENHOR ADRIANO ELOI SOUZA DA CIRCUNCIZÃO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/04/2021Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 099/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/04/2021Baixado: 62 vezes -
DECRETO Nº 094/2021 - SÚMULA: EXONERA A SENHORA REGINA CÉLIA GOMES DE MORAES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/04/2021Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 095/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA REGINA CÉLIA GOMES DE MORAES, PARA O CARGO DE SUB. CONTROLADORA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/04/2021Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 096/2021 - SÚMULA: EXONERA A SENHORA MIRIAN BARBOSA CAMARGO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/04/2021Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 097/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA MIRIAN BARBOSA CAMARGO, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/04/2021Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 090/2021 - SÚMULA: REVOGA O DECRETO Nº 086/2021, PARA ALTERAR NOMES DA NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONA
Data: 31/03/2021Baixado: 36 vezes -
DECRETO Nº 091/2021 - SÚMULA: ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Data: 31/03/2021Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 092/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
Data: 31/03/2021Baixado: 26 vezes -
DECRETO N.º 088/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/03/2021Baixado: 45 vezes -
DECRETO Nº 089/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 30/03/2021Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 086/2021 - SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
Data: 29/03/2021Baixado: 40 vezes -
DECRETO Nº 087/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, COMO FORMA DE COMBATE O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 29/03/2021Baixado: 117 vezes -
DECRETO Nº 083/2021 - SÚMULA: “DECLARA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL 849 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS REGIONAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRI
Data: 26/03/2021Baixado: 90 vezes -
DECRETO Nº 084/2021 - SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, CONFORME ARTIGO 8º, DO DECRETO N° 160/2020.”
Data: 25/03/2021Baixado: 64 vezes -
DECRETO Nº 085/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO A SENHORA ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/03/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 079/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/03/2021Baixado: 42 vezes -
DECRETO Nº 080/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data: 22/03/2021Baixado: 135 vezes -
DECRETO Nº 078/2021 - SÚMULA: “NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006”.
Data: 18/03/2021Baixado: 45 vezes -
DECRETO Nº 075/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA IRENI MARIA DE JESUS AMARAL, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 16/03/2021Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 077/2021 - SÚMULA: EXONERA A PEDIDO O SENHOR VILSO LUIZ PEGORINI, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 16/03/2021Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 076/2021 - SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Data: 15/03/2021Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 071, DE 10 DE MARÇO DE 2021 ALTERA O DECRETO 159/2020 PARA INCLUIR SUPLENTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/03/2021Baixado: 65 vezes -
DECRETO Nº 073/2021 - SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA, CONFORME ARTIGO 1º, DA LEI N° 1028/2019.”
Data: 10/03/2021Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 074/2021 - SÚMULA: “NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Data: 10/03/2021Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 072/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR LUIZ FERNANDO ZANROSSO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/03/2021Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 070/2021 - SÚMULA: “ALTERA O DECRETO Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 05/03/2021Baixado: 86 vezes -
DECRETO Nº 069/2021 - SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE.
Data: 05/03/2021Baixado: 38 vezes -
DECRETO Nº 062/2021 - SÚMULA: EXONERA O SENHOR ITAMAR LIMA DA SILVA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 52 vezes -
DECRETO Nº 063/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO DOS SANTOS MARIA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 064/2021 - SÚMULA: EXONERA O SENHOR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 065/2021 - SÚMULA: EXONERA O SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 066/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 067/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/03/2021Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 068/2021 - SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.
Data: 03/03/2021Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 061/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 02/03/2021Baixado: 107 vezes -
DECRETO Nº 060/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEIS CONSIDERADOS URBANOS MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2021Baixado: 67 vezes -
DECRETO Nº 059/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/02/2021Baixado: 58 vezes -
Decreto nº 058/2021, de 22 de Fevereiro de 2021
Data: 22/02/2021Baixado: 55 vezes -
DECRETO Nº 055/2021 - SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 18/02/2021Baixado: 49 vezes -
DECRETO Nº 054/2021 - SÚMULA: “O PODER EXECUTIVO DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/02/2021Baixado: 40 vezes -
DECRETO Nº 052/2021 - SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 021/2018 NOMEANDO A SENHORA TÂNIA DA SILVA JUSTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 08/02/2021Baixado: 42 vezes -
DECRETO Nº 053/2021 - SÚMULA: NOMEIA O SENHOR WILDSON RODRIGUES BARACHO, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 08/02/2021Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 051/2021 - SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 02/02/2021Baixado: 62 vezes -
DECRETO Nº 048/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANDREIA CRISTINA MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/02/2021Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 049/2021 - SÚMULA: EXONERA O SENHOR HÉLIO CARLOS CHRISTIANINI, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/02/2021Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 050/2021 - SÚMULA: FICA VALIDO O DECRETO 080/2015, QUE NOMEIA A SENHORA MARTA BATISTA DE JESUS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/02/2021Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 046/2021 - SÚMULA: TORNA SEM EFEITO O DECRETO 044/2020
Data: 29/01/2021Baixado: 95 vezes -
DECRETO Nº 047/2021 - SÚMULA: NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 29/01/2021Baixado: 65 vezes -
DECRETO Nº 045/2021 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELLEN KARINA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/01/2021Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 041/2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/01/2021Baixado: 71 vezes -
DECRETO Nº 042/2021 - EXONERA O SENHOR CIDICLEI PEREIRA DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/01/2021Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 043/2021 - EXONERA A SENHORA MARIANA GOMES MARTINS, DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/01/2021Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 044/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/01/2021Baixado: 37 vezes -
DECRETO Nº 040/2021 - EXONERA A SENHORA VERA LUCIA MARTINS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/01/2021Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 037/2021 - NOMEIA A SENHORA ELLEN KARINA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/01/2021Baixado: 54 vezes -
DECRETO Nº 038/2021 - NOMEIA O SENHOR ADRIANO ELOI SOUZA DA CIRCUNCIZÃO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/01/2021Baixado: 75 vezes -
DECRETO Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES CRAS, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CADASTRO ÚNICO E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/01/2021Baixado: 53 vezes -
DECRETO Nº 031/2021 - FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - (ALVARÁ/2021), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 789/
Data: 18/01/2021Baixado: 60 vezes -
DECRETO Nº 035/2021 - EXONERA A SENHORA JUCÉLIA QUEIROZ LOPES ASSIS, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 18/01/2021Baixado: 41 vezes -
Decreto 030/2021 Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor António Alves da Silva
Data: 16/01/2021Baixado: 49 vezes -
DECRETO Nº 028/2021 - NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2021Baixado: 146 vezes -
DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2021Baixado: 104 vezes -
DECRETO Nº 026/2021 - DEFINE O VALOR DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA DIVERSOS, COBRADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 13/01/2021Baixado: 111 vezes -
DECRETO Nº 025/2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 09/01/2021Baixado: 208 vezes -
DECRETO Nº 021/2021 - FICA NOMEADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 08/01/2021Baixado: 148 vezes -
DECRETO Nº 022/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 08/01/2021Baixado: 125 vezes -
DECRETO Nº 023/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 075/2020 NOMEANDO O SENHOR ROZEMBERGUE ALVES ARRUDA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 08/01/2021Baixado: 93 vezes -
DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA O SENHOR MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 08/01/2021Baixado: 99 vezes -
DECRETO Nº 016/2021.
Data: 07/01/2021Baixado: 199 vezes -
DECRETO Nº 019/2021 - NOMEIA, A SENHORA POLIANA ALVES DEON, PARA O CARGO DE PREGOEIRA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/01/2021Baixado: 142 vezes -
DECRETO Nº 017/2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOHNNY BERNATZKI, DO CARGO DE PREGOEIRO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/01/2021Baixado: 112 vezes -
DECRETO Nº 018/2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA POLIANA ALVES DEON, DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/01/2021Baixado: 123 vezes -
DECRETO Nº 020/2021 - NOMEIA O SENHOR OSNI DOS SANTOS JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/01/2021Baixado: 144 vezes -
DECRETO Nº 011/2021 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS MURARO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL NA CAPITAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2021Baixado: 216 vezes -
DECRETO Nº 012/2021 - NOMEIA O SENHOR ITAMAR LIMA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2021Baixado: 189 vezes -
DECRETO Nº 013/2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA SILVANA DA SILVA COSTA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2021Baixado: 133 vezes -
Decreto Nº 014/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências.
Data: 05/01/2021Baixado: 152 vezes -
DECRETO Nº 015/2021 - NOMEIA O SENHOR LUCIANO ROGERIO CORDEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 05/01/2021Baixado: 163 vezes -
DECRETO Nº 001/2021 - NOMEIA A SENHORA ALICE BOLDUAN DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 194 vezes -
DECRETO Nº 003/2021 - NOMEIA A SENHORA KARINA APARECIDA GALDINO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 179 vezes -
DECRETO Nº 004/2021 - NOMEIA A SENHORA ÂNGELA ETELVINA FERRO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 162 vezes -
DECRETO Nº 006/2021 - NOMEIA O SENHOR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 162 vezes -
DECRETO Nº 007/2021 - NOMEIA A SENHORA JOANE MOREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 182 vezes -
DECRETO Nº 008/2021 - NOMEIA A SENHORA LÚCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 180 vezes -
DECRETO Nº 009/2021 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Data: 04/01/2021Baixado: 206 vezes -
DECRETO Nº 005/2021 - NOMEIA A SENHORA LÍVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, PARA O CARGO DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 153 vezes -
DECRETO Nº 002/2021 - NOMEIA O SENHOR DEVANIR DOS SANTOS OUVERNEI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 152 vezes -
DECRETO Nº 010/2021 - NOMEIA O SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/01/2021Baixado: 184 vezes
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Geral
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2020
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Geral
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DECRETO Nº 182/2020.
Data: 31/12/2020Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 172/2020 - “EXONERA A SENHORA ANA PAULA CHRISTIANINI DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERRDE-MT.”
Data: 29/12/2020Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 173/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR AILTON JOSÉ DA SILVA FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 174/2020 - “EXONERA A SENHORA ANA CLAUDIA FERNANDES DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 175/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 176/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR FERNANDO LUÍS VERÍSSIMO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 177/2020 - EXONERA A SENHORA KARINA APARECIDA GALDINO SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 29/12/2020Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 178/2020 - EXONERA A SENHORA NEIDE DIAS DE MELO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 179/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR ÉLCIO LEANDRO APARECIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 29/12/2020Baixado: Nenhuma Vez -
DECRETO Nº 180/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR DEVANIR SANTOS OUVERNEI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 3 vezes -
DECRETO Nº 181/2020 - FICA EXONERADO O SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS MURARO, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL NA CAPITAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 29/12/2020Baixado: 2 vezes -
DECRETO Nº 166/2020 - EXONERA A SENHORA KEROLY PATRÍCIA COSTA BORGES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERRDE-MT.”
Data: 18/12/2020Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 171/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA VILMA GUALDINO DE RAMOS.
Data: 18/12/2020Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 163/2020 - EXONERA A PEDIDO SENHOR CLAUDINEI TEIXEIRA DA COSTA NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 16/12/2020Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 158/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/12/2020Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 167/2020 - “Estabelece redução de carga horária do funcionamento dos órgãos no âmbito da administração municipal e trata de ponto facultativo das festividades de fim de ano.”
Data: 15/12/2020Baixado: 58 vezes -
DECRETO Nº 165/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT.
Data: 14/12/2020Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 161/2020 - “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências”
Data: 09/12/2020Baixado: 51 vezes -
Decreto nº 160/2020 - “Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ”
Data: 04/12/2020Baixado: 38 vezes -
DECRETO Nº 159/2020 - ALTERA O DECRETO 091/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 01/12/2020Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 157/2020 - CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL E INSTITUI O FLUXO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GR
Data: 30/11/2020Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 156/2020 - : “PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 1081-2020 - GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA “ALA COVID.”
Data: 12/11/2020Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 150/2020 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA ALESSANDRA MARTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/11/2020Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 151/2020 - NOMEIA A SENHORA SILVANA LIMA DA SILVA AO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/11/2020Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 152/2020 - NOMEIA O SENHOR CIDICLEI PEREIRA DE JESUS AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/11/2020Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 149/2020 - “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e das outras providências.”
Data: 28/10/2020Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 145/2020 - “Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, conforme artigo 1º, da Lei n° 1028/2019.”
Data: 27/10/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 146/2020 - “Ficam nomeados os seguintes membros da comissão gestora do fundo de defesa do meio ambiente, conforme artigo 6º, da Lei n° 622/2013.”
Data: 27/10/2020Baixado: 10 vezes -
Decreto Nº 143/2020 -Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas em propriedades rurais e dá outras providências.”
Data: 23/10/2020Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 144/2020 - SÚMULA: “Transfere data de ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público”
Data: 23/10/2020Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 142/2020 - “ALTERA O DECRETO 138 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/10/2020Baixado: 53 vezes -
DECRETO Nº 140/2020 - : NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB .
Data: 14/10/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº. 135/2020 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Data: 07/10/2020Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 138/2020
Data: 02/10/2020Baixado: 68 vezes -
DECRETO Nº 136 /2020 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELIZA GUND, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 01/10/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 134/2020 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE NOVA MONTE VERDE-MT.
Data: 24/09/2020Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 133/2020 - "TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 132/2020.”
Data: 21/09/2020Baixado: 42 vezes -
DECRETO Nº 132/2020 - NOMEIA O SENHOR HENRIKION SALLAS SANTOS COSTA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 17/09/2020Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 131/2020 - ALTERA O DECRETO 044/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/2020Baixado: 59 vezes -
DECRETO Nº 129 /2020 - “ALTERA O DECRETO 044/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/09/2020Baixado: 70 vezes -
DECRETO Nº 128/2020 - ALTERA O DECRETO 044/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/08/2020Baixado: 95 vezes -
DECRETO Nº 127 /2020 - SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 27/08/2020Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 124 /2020 - EXONERA A PEDIDO SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS MARIA, DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 21/08/2020Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 125 /2020 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR EDUARDO ODAIR DARUI, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 21/08/2020Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 126 /2020 - “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE – MT.’’
Data: 21/08/2020Baixado: 12 vezes -
Decreto 121 - “ALTERA O DECRETO 044/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Data: 20/08/2020Baixado: 55 vezes -
DECRETO Nº 123/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 119/2020 NOMEANDO A SENHORA SILVANA DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 20/08/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 122/2020 - NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA FERNANDES COMO ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 20/08/2020Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 116 /2020 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR ELI DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 14/08/2020Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 117/2020 -ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.
Data: 14/08/2020Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 118 /2020 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA ZENILDA ALVES DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 14/08/2020Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 119/2020 - NOMEIA A SENHORA SILVANA DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 14/08/2020Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 120/2020 NOMEIA A SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 14/08/2020Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 115/2020 - “ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.”
Data: 13/08/2020Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 112/2020 - “CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ.”.
Data: 06/08/2020Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 102/2020 - “Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências”
Data: 05/08/2020Baixado: 89 vezes -
DECRETO Nº 101/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus na Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
Data: 29/07/2020Baixado: 82 vezes -
DECRETO Nº 100/2020 - “Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências”.
Data: 27/07/2020Baixado: 75 vezes -
DECRETO Nº 99/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ALDA BRUSTOLIN PEREIRA.
Data: 23/07/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 098/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 034 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA
Data: 21/07/2020Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 096/2020 NOMEIA A SENHORA ANA PAULA CHRISTIANINI DA SILVA COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 15/07/2020Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 097/2020 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 15/07/2020Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 095 /2020 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ALZIRA DE MOURA FAITÃO, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 14/07/2020Baixado: 15 vezes -
Decreto nº 91/2020 “ALTERA O DECRETO 054/2019 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/07/2020Baixado: 46 vezes -
DECRETO Nº 079/2020 ALTERA O DECRETO Nº 104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT
Data: 07/07/2020Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 51/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/07/2020Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 60/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/07/2020Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 088/2020 Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências
Data: 01/07/2020Baixado: 87 vezes -
DECRETO Nº 089/2020 ALTERA O DECRETO 009/2020, NOMEANDO O SENHOR CLAUDINEI TEIXEIRA DA COSTA NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 30/06/2020Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 090/2020 NOMEIA A SENHORA ELEXANDRA SZCZERBA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 30/06/2020Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 087/2020 Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências
Data: 26/06/2020Baixado: 110 vezes -
DECRETO N.º 084/2020 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/06/2020Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 083 /2020 - EXONERA LIVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 18/06/2020Baixado: 45 vezes -
Decreto nº 078/2020 CRIA O CENTRO EDUCACIONAL FUTURO FELIZ
Data: 08/06/2020Baixado: 41 vezes -
DECRETO Nº 075/2020 ALTERA O DECRETO Nº 51/2018 NOMEANDO O SENHOR ROZEMBERGUE ALVES ARRUDA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 05/06/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 077/2020 PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
Data: 05/06/2020Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 076 /2020 NOMEIA A SENHORA ELIZA GUND, COMO ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 05/06/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 072/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO SR. DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/06/2020Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 074/2020 ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/06/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 071 /2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 29/05/2020Baixado: 32 vezes -
DECRETO Nº 069/2020 SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS JOÃO VITOR TORRALBO DA SILVA E FÁBIO APARECIDO RODRIGUES
Data: 18/05/2020Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 070/2020. FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 18/05/2020Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 068/2020. SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data: 15/05/2020Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 066/2020. ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.
Data: 14/05/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 64/2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 13/05/2020Baixado: 18 vezes -
DECRETO N.º 065/2020 “Notifica o lançamento de oficio do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2020, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos do respectivo crédito tributário, determina o Calendário de Recolhimento para
Data: 13/05/2020Baixado: 42 vezes -
DECRETO Nº 062/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2020Baixado: 70 vezes -
DECRETO Nº 061/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.
Data: 07/05/2020Baixado: 61 vezes -
DECRETO Nº 63/2020 Data: 07 de maio de 2020 SÚMULA: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 07/05/2020Baixado: 7 vezes -
DECRETO Nº 059/2020 FICA NOMEADA, A SENHORA JUCIELLE DE PONTES ALEXANDRE NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 04/05/2020Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 053 /2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 37.222,32, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outra providência.
Data: 30/04/2020Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 054 /2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 30/04/2020Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº055 /2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 30/04/2020Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 056/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do recolhimento ao PREVVER, previsto no artigo 47, inciso II da Lei Municipal nº 783/2015, em razão da declaração de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, por causa dos impactos so
Data: 30/04/2020Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 058/2020 ALTERA O DECRETO Nº 22/2016 NOMEANDO A SENHORA LÚCIA ZUFINO DA SILVA RAMOS PARA O CARGO DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 30/04/2020Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 057/2020 FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. SILVANA APARECIDA PECINATO FERNANDES, DO CARGO DE TESOUREIRA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 30/04/2020Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 048/2020 ALTERA O DECRETO Nº 076/2016 NOMEANDO O SENHOR EMERSON VAZ MACIEL PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 28/04/2020Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 49/2020 “Altera o Decreto 044/2020 de 08 de abril de 2020, para atualizar as medidas temporárias para enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências”.
Data: 25/04/2020Baixado: 161 vezes -
DECRETO Nº 047/2020 NOMEIA A SENHORA KARINA APARECIDA GALDINO SANTOS COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/04/2020Baixado: 44 vezes -
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/04/2020Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 043 /2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/04/2020Baixado: 40 vezes -
DECRETO Nº 044/2020 Consolida, estabelece e fixa critérios para adoção de medidas temporárias restritivas dos Órgãos da Administração Direta e Autarquia, e das atividades privadas de prevenção e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus
Data: 08/04/2020Baixado: 239 vezes -
DECRETO Nº 042/2020 “Prorroga a vigência dos Decretos 036/2020 de 18 de março de 2020 e 037/2020 de 22 de março de 2020 (alterado pelo Decreto nº 038/2020 de 27 de março de 2020), bem como todas as medidas excepcionais de caráter temporário para o enfren
Data: 05/04/2020Baixado: 64 vezes -
DECRETO Nº 040/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, MANOEL ZUFINO DA SILVA COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 03/04/2020Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 041/2020 FICA EXONERADA A PEDIDO NEURA GROCH CAMPOS COMO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/04/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 039-A/2020 Altera temporariamente remuneração dos agentes políticos do Município de Nova Monte Verde, e, dá outras providências
Data: 03/04/2020Baixado: 42 vezes -
DECRETO N.º 039/2020 Prorroga o prazo para pagamento do ALVARÁ de Localização e Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, para o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências
Data: 31/03/2020Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 038/2020 “Acrescenta dispositivos ao Decreto 037/2020 de 22 de março de 2020, buscando fortalecer e unificar as ações com entes federativos (União, Estado e Município), para conter a disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19) no Município de
Data: 27/03/2020Baixado: 94 vezes -
DECRETO Nº 037/2020 “Define outras medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), adicionais ao Decreto nº 036/2020 de 17 de março de 2020, e dá outras providências”.
Data: 22/03/2020Baixado: 136 vezes -
DECRETO Nº 033 /2020 EXONERA KARINE E SILVA DOS ANJOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 18/03/2020Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 036/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2020Baixado: 164 vezes -
DECRETO Nº. 34/2020 SÚMULA: “Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). ”
Data: 18/03/2020Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 026 /2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 16/03/2020Baixado: 23 vezes -
Decreto nº 035/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT
Data: 16/03/2020Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 028/2020 FICA EXONERADA A SENHORA VALDETE APARECIDA JULIÃO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 10/03/2020Baixado: 7 vezes -
DECRETO Nº 029/2020 FICA EXONERADA A SENHORA MARIANA GOMES MARTINS, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 10/03/2020Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 031/2020 NOMEIA KEROLY PATRÍCIA COSTA BORGES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE
Data: 10/03/2020Baixado: 14 vezes -
DECRETO nº 032/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 - COBRADE, CONFORME IN/MI Nº 02/2016
Data: 10/03/2020Baixado: 16 vezes -
DECRETO N.º 030/2020 Aprova a Instrução Normativa Nº 0011/2009 – versão: 02, que Institui o Sistema de Contabilidade - SCO, no Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias
Data: 09/03/2020Baixado: 2 vezes -
Decreto Nº027/2020 Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências
Data: 20/02/2020Baixado: 38 vezes -
DECRETO Nº 025/2020 DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA ELIZETE DE OLIVEIRA ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/02/2020Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº023/2020 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/02/2020Baixado: 42 vezes -
Decreto nº 024/2020
Data: 17/02/2020Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 016 /2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 17/02/2020Baixado: 36 vezes -
DECRETO Nº 017/2020 FICA NOMEADO A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017
Data: 17/02/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 021/2020 ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2020Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 022/2020 ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/02/2020Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 009/2020 FICA NOMEADO, O SENHOR CLAUDINEI TEIXEIRA DA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 03/02/2020Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O DECRETO Nº 61/2018 NOMEANDO A SENHORA ZENILDA ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 03/02/2020Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 014/2020 ALTERA O DECRETO Nº 83/2018 NOMEANDO O SENHOR AILTON JOSÉ DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 03/02/2020Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 015/2020 ALTERA O DECRETO Nº 95/2018 NOMEANDO O SENHOR ELIOENAI DOS SANTOS FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 03/02/2020Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 012/2020 REVOGA O DECRETO Nº 085/2019, PARA RETORNAR O HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 31/01/2020Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 008/2020 ‘’COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVVER - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/01/2020Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 006/2020 NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006
Data: 21/01/2020Baixado: 21 vezes -
Decreto Nº004 /2020 Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências
Data: 21/01/2020Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 005/2020 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/01/2020Baixado: 50 vezes -
Decreto Suplementar- Câmara
Data: 20/01/2020Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 003/2020 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDÍTORIA INTERNA (PAAI) 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA UCI Nº 001/2019.
Data: 15/01/2020Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 001/2020 DEFINE O VALOR DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA DIVERSOS, COBRADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Data: 14/01/2020Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 002/2020 FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - (ALVARÁ/2020), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 789/2
Data: 14/01/2020Baixado: 30 vezes
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Geral
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2019
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Geral
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DECRETO Nº 106 /2019 EXONERA KEROLY PATRÍCIA COSTA BORGES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 13/12/2019Baixado: 22 vezes -
Decreto nº 103/2019 DISPÕE SOBRE A CAPELA MORTUÁRIA DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/12/2019Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 102/2019 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/12/2019Baixado: 81 vezes -
DECRETO Nº. 75/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Data: 25/11/2019Baixado: 20 vezes -
DECRETO N.º 89/2019 Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências.
Data: 25/11/2019Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 087/2019 ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 e 22 DE NOVEMBRO DE 2019’’
Data: 19/11/2019Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 086/2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/11/2019Baixado: 13 vezes -
Decreto 085/2019 ALTERA EXCEPCIONALMENTE E POR PRAZO DETERMINADO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2019Baixado: 93 vezes -
DECRETO Nº 83/2019 FICA EXONERADO, O SENHOR CIDICLEI PEREIRA DE JESUS DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 06/11/2019Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 84/2019 FICA EXONERADO, O SENHOR MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS , DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 06/11/2019Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 81/2019 ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019’’.
Data: 25/10/2019Baixado: 36 vezes -
DECRETO Nº 079/2019 FICA EXONERADO O SENHOR FERNANDO LUIS VERÍSSIMO, DO CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURIDICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 17/10/2019Baixado: 35 vezes -
DECRETO Nº 080/2019 NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 17/10/2019Baixado: 67 vezes -
DECRETO Nº 073/2019 NOMEIA A SENHORA NEIDE DIAS DE MELO COMO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 08/10/2019Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 72/2019 FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR JOSIMAR DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 07/10/2019Baixado: 25 vezes -
DECRETO N.º 071/2019 “INSTITUI E NOMEIA, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT.”.
Data: 03/10/2019Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 069/2019 : NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA VENDA EM LEILÃO.
Data: 26/09/2019Baixado: 39 vezes -
Decreto 068/2019. “Estabelece excepcionalmente e por prazo determinado, medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário, contingenciamento e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Nova Monte Verde e dá outras providências.”.
Data: 20/09/2019Baixado: 113 vezes -
DECRETO Nº 067/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA EORIDES FERREIRA CONALGHI.
Data: 19/09/2019Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 064/2019 ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 51/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
Data: 16/09/2019Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 66/2019 FICA NOMEADO A SENHOR MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS , PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 12/09/2019Baixado: 20 vezes -
DECRETO Nº 063/2019 NOMEIA O SENHOR EDUARDO ODAIR DARUI, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 02/09/2019Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 062/2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENERICA DO VALOR VENAL DO DISTRITO DE ALTO PARAISO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2019Baixado: 28 vezes -
DECRETO N.º 060/2019 “Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2019, para o dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências”
Data: 21/08/2019Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 58/2019 FICA EXONERADA A SRA. JANETE APARECIDA SOARES, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 12/08/2019Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 59/2019 FICA NOMEADA A SRA. MARIANA GOMES MARTINS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 12/08/2019Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 55 /2019. SÚMULA: ‘’CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL’’.
Data: 31/07/2019Baixado: 30 vezes -
DECRETO N° 53/2019
Data: 29/07/2019Baixado: 41 vezes -
DECRETO Nº 051/2019 NOMEIA A SENHORA LÍVIA FIDELIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 28/06/2019Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº 050/2019 “INSTITUI A DESCRIÇÃO PADRONIZADO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E PRODUTOS PARA SAÚDE”
Data: 18/06/2019Baixado: 24 vezes -
DECRETO N.º 049/2019 “Notifica o lançamento de oficio do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2019, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos do respectivo crédito tributário, determina o Calendário de Recolhimento par
Data: 17/06/2019Baixado: 37 vezes -
DECRETO Nº 047 /2019. NOMEIA KEROLY PATRÍCIA COSTA BORGES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 11/06/2019Baixado: 32 vezes -
DECRETO Nº 048/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 11/06/2019Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº046/2019. ‘’FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 DE JUNHO DE 2019 E 21 DE JUNHO DE 2019’’.
Data: 10/06/2019Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 044 /2019. ALTERA O DECRETO 004/2017 PARA NOMEAR O SENHOR ELCIO LEANDRO APARECIDO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 28/05/2019Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 043 /2019. NOMEIA O SENHOR ELCIO LEANDRO APARECIDO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/05/2019Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 042 /2019. NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE
Data: 15/05/2019Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 039/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Data: 08/05/2019Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº. 40/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Data: 07/05/2019Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 036 /2019. EXONERA KARINE E SILVA DOS ANJOS, DO CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 15/04/2019Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 038 /2019. NOMEIA KARINE E SILVA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 15/04/2019Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 037 /2019. NOMEIA A SENHORA REGINA CÉLIA WERLE, COMO OUVIDORA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Data: 15/04/2019Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 034/2019 “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Data: 12/04/2019Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 035/2019 “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Data: 12/04/2019Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 033 /2019 ‘’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Data: 11/04/2019Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 032/2019 NOMEIA A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Data: 09/04/2019Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 031/2019. ALTERA O DECRETO 041/2017, NOMEANDO A SENHORA JUCELIA QUEIROZ LOPES ASSIS COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 08/04/2019Baixado: 26 vezes -
DECRETO SUPLEMENTAR N° 87/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/03/2019Baixado: 13 vezes -
DECRETO SUPLEMENTAR N° 116/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/03/2019Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº. 29/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências
Data: 12/03/2019Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 030/2019 FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR O SR. JADERSON ALEX DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NUNES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 12/03/2019Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 0272019 NOMEIA A SENHORA VERA LUCIA MARTINS, COMO CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 07/03/2019Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 028 /2019 FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR, JOAQUIM CARLOS CARDOSO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROS
Data: 07/03/2019Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 026/2019 FICA NOMEADA A SRA VANIA APARECIDA TAUCHER CASSAROTTI, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 01/03/2019Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº025/2019 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/02/2019Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 023/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 28/02/2019Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 019/2019 NOMEIA A SENHORA CRISTIANE CAMARGO VACCARO FAILDE, COMO CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 12/02/2019Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 021/2019 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E SELECÃO DE PLANO DE TRABALHO DAS CASAS DE APOIO NA ÁREA DA SAÚDE ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PRO
Data: 12/02/2019Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 020/2019 ALTERA O DECRETO Nº 045/2018 NOMEANDO A SRA SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 06/02/2019Baixado: 27 vezes -
DECRETO Nº 018/2019 NOMEIA A SENHORA ALINE MOSER RIBEIRO, COMO CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 04/02/2019Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 014/2019 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDÍTORIA INTERNA (PAAI) 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA UCI Nº 001/2018
Data: 04/02/2019Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 007/2019 FICA NOMEADO O SENHOR JOHNNY BERNATZKY, PARA O CARGO DE PREGOEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 23/01/2019Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 013/2019 NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006
Data: 23/01/2019Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 009/2019 FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - (ALVARÁ/2019), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 789/2
Data: 21/01/2019Baixado: 13 vezes -
Decreto Nº 008/2019 Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências
Data: 21/01/2019Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 011/2019 ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/01/2019Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 012/2019 ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/01/2019Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 001/2019 FICA EXONERADA A SRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FARIAS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 15/01/2019Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 002/2019 FICA EXONERADO, O SENHOR JOSÉ IVAN LIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 15/01/2019Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 005/2019 NOMEIA A SENHORA POLIANA ALVES DEON, COMO COORDENADORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 15/01/2019Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 006/2019 DEFINE O VALOR DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA DIVERSOS, COBRADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Data: 15/01/2019Baixado: 33 vezes
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Geral
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2018
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Geral
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DECRETO Nº 115/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E ÓRGÃOS LIGADOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2018Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 113/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2018Baixado: 86 vezes -
DECRETO Nº. 114/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências
Data: 13/12/2018Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 105/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº0006/2009 - VERSÃO 02/2018 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPÍO DE NOVA MONTE VERDE – MT
Data: 12/12/2018Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 104 /2018 ALTERA O DECRETO Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT
Data: 05/12/2018Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 103/2018 DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR, CLARISMINO BATISTA SOARES
Data: 28/11/2018Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 098 /2018 NOMEIA O SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS MARIA, COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 23/11/2018Baixado: 23 vezes -
DECRETO Nº 097 /2018 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/11/2018Baixado: 76 vezes -
DECRETO Nº 096 /2018 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/11/2018Baixado: 51 vezes -
DECRETO Nº 092 /2018 FICA EXONERADO O SENHOR CLAUDIO DOS SANTOS MARIA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 01/11/2018Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 093 /2018 NOMEIA O SENHOR ELI DOS SANTOS, COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 01/11/2018Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 095/2018 NOMEIA O SENHOR, ELIOENAI DOS SANTOS DE FARIAS, COMO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 01/11/2018Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº. 91/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências
Data: 26/10/2018Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 072/2018 DISPÕE DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/10/2018Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 090/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/10/2018Baixado: 47 vezes -
DECRETO Nº 088 /2018 FICA EXONERADA A SENHORA JUCILENE DOS SANTOS, COMO COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 09/10/2018Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº086/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB
Data: 26/09/2018Baixado: 20 vezes -
DECRETO N.º085 /2018 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Data: 24/09/2018Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº084/2018 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB .
Data: 19/09/2018Baixado: 15 vezes -
DECRETO N.º 078/2018 Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras Providências
Data: 19/09/2018Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 083 /2018 NOMEIA O SENHOR AILTON JOSÉ DA SILVA FILHO, COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 18/09/2018Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 082/2018 FICA EXONERADO, SENHOR AILTON JOSÉ DA SILVA FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 17/09/2018Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 079/2018 EXONERA A SENHORA ANA CLÁUDIA FERNANDES, DO CARGO DE CHEFE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 12/09/2018Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 080/2018. EXONERA A SENHORA SUELI DE JESUS SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FROTAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 12/09/2018Baixado: 4 vezes -
DECRETO Nº 081/2018 NOMEIA A SENHORA SUELI DE JESUS SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 12/09/2018Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 077 /2018 NOMEIA A SENHORA TANIA BARROS DE ALMEIDA, COMO COORDENADORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 10/09/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 075 /2017 NOMEIA O SENHOR CIDICLEI PEREIRA DE JESUS, COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 05/09/2018Baixado: 7 vezes -
DECRETO Nº 76/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 04/09/2018Baixado: 28 vezes -
SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR, DR.PEDRO HIDEYO MIYAZIMA
Data: 31/08/2018Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 073 /2018 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
Data: 28/08/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO N.º 071/2018 Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2018, em cota única, para o dia 17 de setembro de 2018, e dá outras providências
Data: 17/08/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 069/2018 HOMOLOGA O VALOR DA TERRA NUA-VTN/HÁ DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PARA ANO DE 2018, ATRIBUÍDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO 101/2017
Data: 15/08/2018Baixado: 44 vezes -
DECRETO Nº 070 /2018 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2018Baixado: 33 vezes -
DECRETO Nº068/2018 NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB.
Data: 14/08/2018Baixado: 34 vezes -
DECRETO Nº 067/2018 RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO LB-4”
Data: 10/08/2018Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº. 65/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências
Data: 03/08/2018Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 061/2018. DE 19 DE JULHO DE 2018. SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ZENILDA ALVES DOS SANTOS, COMO ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO
Data: 19/07/2018Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 062/2018. DE 19 DE JULHO DE 2018. SÚMULA: NOMEIA A SENHORA VALDETE APARECIDA JULIÃO, COMO CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 19/07/2018Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 063/2018. DE 19 DE JULHO DE 2018. NOMEIA O SENHOR JOSÉ IVAN LIRA, COMO CHEFE DE DIVISÃO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 19/07/2018Baixado: 4 vezes -
DECRETO Nº 060/2018 DE 09 de Julho de 2018 SÚMULA: NOMEIA O SENHOR O SR. JADERSON ALEX DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NUNES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 12/07/2018Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 059/2018 NOMEIA O SENHOR O SR. DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 10/07/2018Baixado: 10 vezes -
DECRETO Nº 055/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018.
Data: 19/06/2018Baixado: 41 vezes -
DECRETO Nº 054/2018 NOMEIA O SENHOR JOSIMAR DOS SANTOS COMO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 12/06/2018Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 053/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 11/06/2018Baixado: 19 vezes -
DECRETO N.º 052/2018 Notifica o lançamento de oficio do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2018, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos do respectivo crédito tributário, determina o Calendário de Recolhimento para
Data: 08/06/2018Baixado: 18 vezes -
DECRETO Nº 050/2018 ALTERA O DECRETO 157/2016 QUE DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Data: 04/06/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 051 /2018 NOMEIA O SENHOR ROZEMBERGUE ALVES ARRUDA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 04/06/2018Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 047/2018 PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
Data: 30/05/2018Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 048/2018 SUSPENDE AS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 28/05/2018Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 043 /2018 NOMEIA A SENHORA ANILCE PACHECO DANTAS, COMO INSTRUTORA DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 16/05/2018Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 044/2018 NOMEIA A SENHORA CARLA RAIMUNDA DA SILVA , COMO FACILITADORA DE OFICINAS ARTISTICAS E CULTURAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 16/05/2018Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 045 /2018 NOMEIA A SENHORA SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE , COMO FACILITADORA DE OFICINAS ARTISTICAS E CULTURAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 16/05/2018Baixado: 4 vezes -
DECRETO NO 042/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 - COBRADE, CONFORME IN/MI Nº 02/2016
Data: 15/05/2018Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº 041 /2018 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Data: 09/05/2018Baixado: 17 vezes -
DECRETO N.º 040/2018 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/05/2018Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 038/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, SENHOR PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 08/05/2018Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 37/2018 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data: 07/05/2018Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº039/2018 DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA LABIACK DOBUCHAK
Data: 07/05/2018Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 036 /2018 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2018Baixado: 24 vezes -
DECRETO Nº 034/2018 ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/04/2018Baixado: 22 vezes -
DECRETO Nº 035/2018 ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/04/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 32/2018 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, RECONHECIDA POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
Data: 12/04/2018Baixado: 15 vezes -
DECRETO Nº 031/2018 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Data: 03/04/2018Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 029/2018 FICA NOMEADO A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, DE ACORDO COM A LEI Nº890/2017.
Data: 20/03/2018Baixado: 29 vezes -
DECRETO Nº 028/2018 FICA NOMEADA A SRA MARIA APARECIDA FERREIRA FARIAS, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 20/03/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 30 /2018 ’DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2018Baixado: 50 vezes -
DECRETO Nº 025/2018 NOMEIA O SENHOR JOAQUIM CARLOS CARDOSO, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 15/03/2018Baixado: 21 vezes -
DECRETO NO 024/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 - COBRADE, CONFORME IN/MI Nº 02/2016
Data: 14/03/2018Baixado: 11 vezes -
Decreto nº 026/2018 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018 do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso
Data: 14/03/2018Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 027/2018 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 022/2018
Data: 08/03/2018Baixado: 43 vezes -
DECRETO Nº 020/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO A SRA. TANIA REGINA GUILHERME ULCHAK, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 21/02/2018Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 021/2018 ALTERA O DECRETO Nº 139/2013 NOMEANDO A SENHORA TÂNIA DA SILVA JUSTO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 21/02/2018Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº 022/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/02/2018Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 19- A /2018 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/02/2018Baixado: 6 vezes -
DECRETO Nº 018/2018 NOMEIA O SENHOR O SR. JOSE CARLOS MARTINS MURARO, COMO ASSESSOR DE APOIO AO GOVERNO NA CAPITAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 06/02/2018Baixado: 19 vezes -
DECRETO Nº 017/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº025/2018 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA GEO-OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT
Data: 31/01/2018Baixado: 5 vezes -
DECRETO Nº 015/2018 NOTIFICA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2006
Data: 23/01/2018Baixado: 21 vezes -
DECRETO Nº 14/2018 FICA NOTIFICADO E REGULAMENTADO O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, (ALVARÁ/2018) NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO ARTIGO 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNI
Data: 22/01/2018Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 12/2018 DEFINE O VALOR DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 19/01/2018Baixado: 30 vezes -
DECRETO Nº 13/2018 DEFINE O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE COBRADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 19/01/2018Baixado: 13 vezes -
Decreto Nº010/2018 Dispõe sobre a Regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências.
Data: 17/01/2018Baixado: 26 vezes -
DECRETO Nº 006/2018 FICA EXONERADA A SENHORA SUELI DE JESUS SOUZA, DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 15/01/2018Baixado: 9 vezes -
DECRETO Nº 007/2018 NOMEIA A SENHORA SUELI DE JESUS SOUZA, COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FROTAS COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 15/01/2018Baixado: 16 vezes -
DECRETO Nº 008 /2018 NOMEIA A SENHORA JUCILENE DOS SANTOS, COMO COORDENADORA DE DEPARTAMENTO COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 15/01/2018Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 009/2018 NOMEIA O SENHOR JUVENAL DA SILVA, COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Data: 15/01/2018Baixado: 19 vezes -
DECRETO 003/2018 ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/01/2018Baixado: 38 vezes -
DECRETO 004/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/01/2018Baixado: 25 vezes -
DECRETO 002/2018 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 05/01/2018Baixado: 17 vezes -
DECRETO 005/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E ORGÃOS LIGADOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/01/2018Baixado: 40 vezes -
DECRETO 001-2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO CUJA FAIXA SALARIAL SEJA INFERIOR A R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2018Baixado: 32 vezes
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Geral
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2017
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Geral
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DECRETO Nº 180/2017 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/12/2017Baixado: 63 vezes -
DECRETO Nº 177/2017 FICA ALTERADO A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVA MONTE VERDE - MT
Data: 20/12/2017Baixado: 25 vezes -
DECRETO Nº 178 /2017 NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2017Baixado: 47 vezes -
DECRETO Nº 179/2017 FICA DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 26 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2017Baixado: 31 vezes -
DECRETO Nº 169 /2017 FICA EXONERADO O SENHOR PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/12/2017Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 170 /2017 NOMEIA O SENHOR DEVANIR DOS SANTOS OUVERNEI COMO SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/12/2017Baixado: 13 vezes -
DECRETO Nº 171 /2017 NOMEIA O SENHOR PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA COMO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 14/12/2017Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 172/2017 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Data: 14/12/2017Baixado: 16 vezes -
DECRETO N.º 173/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE NOVA MONTE VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/12/2017Baixado: 8 vezes -
DECRETO Nº 175/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E ÓRGÃOS LIGADOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/12/2017Baixado: 36 vezes -
DECRETO N.º 176/2017 APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR DONIZETE CAMILO DO CARGO DE MOTORISTA
Data: 14/12/2017Baixado: 37 vezes -
DECRETO N.º 164/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT (SIM), INSTITUÍDO PELA LEI nº. 438/2010, DE 05 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2017Baixado: 14 vezes -
DECRETO Nº. 167/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Data: 08/12/2017Baixado: 12 vezes -
DECRETO Nº 168/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UDR, FARMÁCIA BÁSICA, CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/12/2017Baixado: 52 vezes -
DECRETO Nº162 /2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
Data: 17/11/2017Baixado: 23 vezes -
DECRETO N.º 163/2017 ALTERA A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE IGNÁCIO KONÓPKA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/11/2017Baixado: 17 vezes -
DECRETO Nº 161 /2017 FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR, JOAQUIM CARLOS CARDOSO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DO MATO GROSS
Data: 17/11/2017Baixado: 11 vezes -
DECRETO Nº 158/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2017Baixado: 15 vezes -
DECRETO N.º 157/2017 Regulamenta a aplicação de disposições da Lei Complementar 789/2015 (Código Tributário Municipal) referente ao parcelamento das dívidas relativas à IPTU, ISSQN, Alvará, Contribuição de Melhoria e Taxas
Data: 31/10/2017Baixado: 28 vezes -
DECRETO Nº154 /2017 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL).
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