|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026/CME/NMV/MT. Dispõe sobre o Processo de Nova Autorização de Funcionamento da Escola Especial Recanto de Amor - APAE para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidade de Educação de Jo
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Titulo: PARECER 002/2026/CME/NMV/MT - ESCOLA ESPECIAL RECANTO DE AMOR – APAE NOVA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
Titulo: Resolução do CMS nº. 009 de 29 de abril de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71120007, NO VALOR DE R$ 600.044,00 (SEISCENTOS MIL, E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Titulo: Resolução nº 002/2026 – CMDCA Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Titulo: Resolução nº 001/2026 – CMDCA Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Titulo: Resolução nº 014/2026 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS/MT DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Titulo: Resolução nº 013/2026 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/CME/NMV/MT. Altera o §3º, do Art. 3º da Resolução Normativa Nº. 001/2024/CME/NMV/MT, de 16 de abril de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
Titulo: PARECER 001/2026/CME/NMV/MT Assunto: Aprovação da alteração do §3º, do Art. 3º da Resolução Normativa Nº. 001/2024/CME/NMV/MT, que fixa normas para a regulação das unidades escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Nova M
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
Titulo: Resolução do CMS nº. 008 de 25 de março de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA SOBRA DO RECURSO ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 109/2025, DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, ATENDENDO O MU
Descrição: Sem Informação
|
|
