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Conselhos Municipais

Publicado em 19/05/2015

Atualizado em 12/03/2026

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Data: 01/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​PORTARIA N° 004/2023/SMECET/MT. Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do Regime/jornada de trabalho do Apoio Administrativo Educacional e Apoio em Desenvolvimento
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Data: 01/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​PORTARIA N° 003/2023/SMECET/MT.Dispõe sobre o Processo de Inscrição para compor o quadro de profissionais efetivos e cooperados das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​PORTARIA N° 002/2023/SMECET/MT Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos profissionais da educação, inclusive os nomeados em comissão ou função gratificada.
Descrição: Sem Informação
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Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​Resolução nº 001/2023 – Comitê Gestor Programa Ser Família
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Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 014, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior-RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2023.
Descrição: Sem Informação
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Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/NMV HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA ELEIÇÃO UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA MONTE VERDE – MT
Descrição: Sem Informação
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Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 013 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
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Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​Resolução nº 017/2023 - CMAS
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Data: 13/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​Resolução nº 016/2023 - CMAS
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Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​Resolução nº 009/2022 – CMDCA Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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