Publicações Instruções Normativas
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2022
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Geral
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Resolução 008/2022 – CMDCA - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para apresentação de documentos e início da função da Conselheira Suplente Sônia Freitas Firme.
Data: 27/05/2022Baixado: 4 vezes -
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Data: 19/05/2022Baixado: 3 vezes -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
Data: 19/05/2022Baixado: 2 vezes -
Resolução 007/2022 – CMDCA - Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
Data: 17/05/2022Baixado: 2 vezes -
RESOLUÇÃO 002/2022- CMDCA
Data: 28/04/2022Baixado: 3 vezes -
Resolução n001-2022-CMDCA
Data: 25/04/2022Baixado: 2 vezes -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2022 - CME/NMV/MT
Data: 19/04/2022Baixado: 2 vezes -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CME/NMV/MT. Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais das Unidades do Sistema Municipal de Ensino de Nova Monte Verde/MT, para o ano letivo de 2022 em razão da pandemia pelo novo C
Data: 17/02/2022Baixado: Nenhuma Vez
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Geral
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2021
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Geral
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Resolução nº 005/2021 - CMDCA - Dispõe sobre Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, Nova Monte Verde MT.
Data: 06/12/2021Baixado: 0 vezes -
Resolução nº 004/2021 - CMDCA Dispõe Sobre Prorrogação da Convocação de Conselheira Tutelar Suplente do Município de Nova Monte Verde – MT.
Data: 16/11/2021Baixado: 0 vezes -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 - CME/NMV/MT - Dispõe sobre a Aprovação do Alinhamento do Documento de Referência Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Nova Monte Verde - MT.
Data: 18/10/2021Baixado: 0 vezes -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 - CME/NMV/MT - Dispõe sobre a Renovação de Autorização da Escola Especial Recanto de Amor - APAE para oferecer a Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
Data: 13/10/2021Baixado: 0 vezes -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021/CME/NMV/MT - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação a ser adotado pelas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Nova Monte Verde/MT, para o ano letivo de 2021 em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (COV
Data: 30/06/2021Baixado: 5 vezes -
Instrução Normativa Sistema de Inventário de Bens Imóveis - SIBI Nº 026/2021
Data: 30/06/2021Baixado: 8 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021/SMECET/MT, De 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o cumprimento das horas atividades dos professores das Escolas Municipais pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Nova Monte Verde/MT, e dá outras providências.
Data: 01/02/2021Baixado: 20 vezes
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Geral
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2020
- Geral
- 2019
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2017
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Geral
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Instrução Normativa nº 024/2017 "Dispões sobre normas e diretrizes para a realização de pesquisa de preço para a aquisição de bens e contratação de serviços em gerais no âmbito do poder municipal".
Data: 31/10/2017Baixado: 20 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROTOCOLO – SP - Nº 022/2016 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE”.
Data: 21/09/2017Baixado: 13 vezes -
Instruções Normativas nº 021/2014 "Disponível sobre Atribuição e Responsabilidades aplicada ao Fiscal de Contratos Celebrados pela Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nova Monte Verde - MT
Data: 21/09/2017Baixado: 12 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA OUVIDORIA MUNICIPAL - Nº 023/OM/2017 “INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Data: 21/06/2017Baixado: 14 vezes
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Geral
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2015
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Geral
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 0001/2008 “DISCIPLINA A FORMATAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/09/2015Baixado: 22 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - SPO N.º 0002/2008 “INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO”.
Data: 04/09/2015Baixado: 14 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCL Nº 0003/2008 “INSTITUI O SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Data: 04/09/2015Baixado: 36 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N.º 0004/2008 “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Data: 04/09/2015Baixado: 20 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº. 0005/2009 Departamento de Controle da Frota de Veículos e dos equipamentos pesados e todas as Secretarias Municipais.
Data: 04/09/2015Baixado: 22 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - Nº. 0006/2009 “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Data: 04/09/2015Baixado: 22 vezes -
Instrução Normativa SPO Nº 0007/2009 procedimentos para licenciamento, contratação, execução, fiscalização, e recebimento de obras e serviços de engenharia, incluindo transcrição e remessa de dados pa
Data: 04/09/2015Baixado: 19 vezes -
Instrução Normativa Sistema de Convênios e Consórcios - SCV Nº 0008/2009
Data: 04/09/2015Baixado: 23 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - SPP Nº. 0009/2009
Data: 04/09/2015Baixado: 11 vezes -
Instrução Normativa Sistema de Recursos Humanos - SRH Nº 0010/2009
Data: 04/09/2015Baixado: 17 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO Nº. 0011/2009
Data: 04/09/2015Baixado: 11 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 0012/2010 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E DETERMINA PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE.”
Data: 04/09/2015Baixado: 18 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - Nº 0013/2010 “INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Data: 04/09/2015Baixado: 16 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA – STB Nº 0014/2010 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.”
Data: 04/09/2015Baixado: 17 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - SSP N.º 0015/2010 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE”
Data: 04/09/2015Baixado: 15 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - SBE Nº 0016/2010 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO BEM-ESTAR SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.”
Data: 04/09/2015Baixado: 14 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURIDICO - Nº 0017/2011 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.”
Data: 04/09/2015Baixado: 18 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SSG. Nº 018/2011 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIME
Data: 04/09/2015Baixado: 12 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nº 019/2011 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIM
Data: 04/09/2015Baixado: 12 vezes -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 020/2011 “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE E SEUS RESPE
Data: 04/09/2015Baixado: 12 vezes -
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Geral
