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Realizada nesta sexta feira (30) de julho de 2021 a IX Conferencia Municipal de Assistência Social,
Publicado em: 31/08/2021 às 06:29:00
Autor: Assessoria de Comunicação
Fonte: Assessoria de Comunicação
Realizada nesta sexta feira (30) de julho de 2021 a IX Conferencia Municipal de Assistência Social, a conferência foi iniciada com credenciamento até as 07hr45min em seguida ocorreu a abertura solene e mesa de honra composta pelos seguintes membros: senhora Gilma de Freitas Macedo Assis– Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Excelentíssima Vice Prefeita Zenilda Alves dos Santos, senhor Eder Fernandes da Silva- Presidente da Câmara de Vereadores do município, senhora Joane Moreira de Jesus dos Santos – Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Reverendo Pastor Marcio Antônio dos Santos – neste ato representando as igrejas evangélicas, Reverendo Padre Thiago Silvestre – neste ato representando a igreja católica.
O evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. E, na sequencia o senhor Clodoaldo Adamczuk iniciou a palestra com tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com Financiamento Público para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social.
O Palestrante fez explanação referente ao direito do povo e o financiamento público onde ter direito a assistência social significa ter garantido o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, prestados por profissionais qualificados e cofinanciados com recursos públicos federais, estaduais e municipais, assim como ter implementado um forte processo de participação e de controle social, em especial junto aos conselhos e conferencias, com objetivo de conhecer as demandas da sociedade incorporar novos direitos, deliberar e avaliar as ações desenvolvidas e os investimentos financeiros utilizados.
Destacou a importância de cada profissional estar capacitado para identificar e encaminhar o cidadão ao seu direito no atendimento daquilo que lhe é necessário. Ressaltou também que é nesses momentos que serão produzidos os documentos que serão levados a outras instancias que ajudarão fortalecer as políticas de Assistência Social, e que o Conselho é responsável para direcionar o rumo da Assistência pois é ele que gere as ações. Finalizou a palestra com a frase Assistência Social não é um favor é direito.
Após o debate formou-se 5 grupos para a elaboração das propostas, que tem como dinâmica a realização de pelo menos uma proposta por esfera governamental, os grupos tiveram trinta minutos para elaborar as propostas.
EIXO I:- A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO II:- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO III:- Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.
EIXO IV:- Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO V:- Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
O evento aconteceu de forma presencial respeitando os informes da Confederação Nacional de Municípios – CNM.
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